Obstetra é condenado a indenizar paciente por descaso médico

O obstetra recorreu da sentença, mas ela foi mantida à unanimidade pelos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.

Cooperativa deve realizar exames antes da assinatura do contrato

No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Criança queimada com ácido recebe indenização

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site